sohc Escreveu:Apesar de já ter saído a nova legislação sobre o assunto, parece que falta ainda um decreto regulamentar para ser possível fazer a inspecção para averbar as películas no livrete, conforme vem no decreto-lei.
Alguém sabe se já há alguma data prevista para a saída do tal decreto regulamentar?
Entretanto aqui vai o endereço de uma petição sobre o assunto:
http://www.petitiononline.com/pelicula/petition.html
sohc Escreveu:Apesar de já ter saído a nova legislação sobre o assunto, parece que falta ainda um decreto regulamentar para ser possível fazer a inspecção para averbar as películas no livrete, conforme vem no decreto-lei.
Alguém sabe se já há alguma data prevista para a saída do tal decreto regulamentar?
Entretanto aqui vai o endereço de uma petição sobre o assunto:
http://www.petitiononline.com/pelicula/petition.html
XPTTO Escreveu:...
Uma boa notícia é que esta inspecção terá um valor que não deverá ultrapassar os 20€, muito diferente das inspecções técnicas normais.
...
Manwell_Mayraids Escreveu:sohc Escreveu:Apesar de já ter saído a nova legislação sobre o assunto, parece que falta ainda um decreto regulamentar para ser possível fazer a inspecção para averbar as películas no livrete, conforme vem no decreto-lei.
Alguém sabe se já há alguma data prevista para a saída do tal decreto regulamentar?
Entretanto aqui vai o endereço de uma petição sobre o assunto:
http://www.petitiononline.com/pelicula/petition.html
Não se esqueçam que está previsto uma inspecção tipo B, que custará a módica quantia de 93,65 €.
PS: quando as "taxas de legalização" forem mais razoaveis tavez pense em meter umas "coisas" dessas ... no entretanto assinei a petição (que aconselho a ler do principio até ao fim e não apenas na diagonal) .. coima de 250 euros ... fonix !
Utilizadores a ver este Fórum: Nenhum utilizador registado e 0 visitantes