CB - Operação STOP - Licença vitalícia

[Helder BrancoPatroleiro]

Olá cá tou eu de novo
Se circular na via publica com o rádio desligado, não tem que fazer prova que tem ou não licença....

Ah nao? Que fixe então quando vires a GNR é so desligar o radio e pronto! Achas mesmo que é assim?
De facto o Decreto Lei prevê a "utilizaçao", mas não falta Jurisprudência e Pareceres usados em casos semelhantes que tornam a palavra "utilização muito abrangente!
Queres um exemplo? No caso do seguro e da inspecção de veículos a previsão da infracção é: ".. a circulação de veículo sem seguro ou sem inspecção.." Quer dizer que se tiveres o carro estacionado na via publica e nao estiver a circular já nao podes ser multado?
Era fixe não

[Helder BrancoPatroleiro]

A PSP nao tem autoridade para multar devido a essa licenca. normalmente estao fiscais da ANACON com a BT, esta manda parar a viatura e o fiscal da ANACON fiscaliza o radio. Isto foi o k me disseram... sendo k vindo de um radio amador penso k seja de ter em conta.

Miguel devias ter mais em atenção a credebilidade das tuas fontes antes de induzires os foristas em erro.
Essa informação desse tal "rádio amador" nao passa de senso comum, ou conversa de café como queiras chamar-lhe!
Na verdade a GNR e a PSP são Orgãos de Policia Criminal de competência genérica e como tal, em todos os casos em que a sua competência não estiver expressamente mencionada (como é o caso do DL dos radios CB onde diz que a competência para fiscalizar é do ICP), eles têm na mesma competência para fiscalizar sendo que nesse ambito elaboram uma participação que enviam á autoridade competente.
Escusado será dizer que essa participação é a mesma coisa conhecida na giria como "MULTA".

Ate a maior parte dos GNT BT PSP nao percebem nada disso. e tiveres a licenca e o radio emitir mais do k permitido por lei? sabe ele ver isso? a se AL? sabe ele ver a potencia?

O forista que abriu este tópico fe-lo para expor uma situação que se passou com ele e tinha a ver com a falta de Licença ou Registo de rádio CB.
Quanto a esses promenores de emissoes e potência realmente quem fiscaliza são os técnicos do Instituto de Comunicações de Portugal.

[JOÃO TOMENO]

mandem ai o link directo para tirar a dita cuja licença ,eu sei que é no site da anacon mas onde está a ficha para preencher?

[ruidesousaSuper Patroleiro]

mandem ai o link directo para tirar a dita cuja licença ,eu sei que é no site da anacon mas onde está a ficha para preencher?

Olha aqui:

https://www.anacom.pt/bvirtual/form_035.jsp?javascript=yes

Prencher e é te dado os dados e podes pagar no multibanco.
Faz um print do pedido e guarda o comprovativo do multibanco, se te pedirem antes de teres o cartão mostras o multibanco e o print.

Abraço
Rui de Sousa

[JOÃO TOMENO]

mandem ai o link directo para tirar a dita cuja licença ,eu sei que é no site da anacon mas onde está a ficha para preencher?

Olha aqui:

https://www.anacom.pt/bvirtual/form_035.jsp?javascript=yes

Prencher e é te dado os dados e podes pagar no multibanco.
Faz um print do pedido e guarda o comprovativo do multibanco, se te pedirem antes de teres o cartão mostras o multibanco e o print.

Abraço
Rui de Sousa

gracias

[DiogoBaptistaMega Patroleiro]

mandem ai o link directo para tirar a dita cuja licença ,eu sei que é no site da anacon mas onde está a ficha para preencher?

Olha aqui:

https://www.anacom.pt/bvirtual/form_035.jsp?javascript=yes

Prencher e é te dado os dados e podes pagar no multibanco.
Faz um print do pedido e guarda o comprovativo do multibanco, se te pedirem antes de teres o cartão mostras o multibanco e o print.

Abraço
Rui de Sousa

Já fiz isso a mais de uma semana e ainda não recebi nada em casa vou esperar mais um pouco!

Abraços

[ruidesousaSuper Patroleiro]

mandem ai o link directo para tirar a dita cuja licença ,eu sei que é no site da anacon mas onde está a ficha para preencher?

Olha aqui:

https://www.anacom.pt/bvirtual/form_035.jsp?javascript=yes

Prencher e é te dado os dados e podes pagar no multibanco.
Faz um print do pedido e guarda o comprovativo do multibanco, se te pedirem antes de teres o cartão mostras o multibanco e o print.

Abraço
Rui de Sousa

Já fiz isso a mais de uma semana e ainda não recebi nada em casa vou esperar mais um pouco!

Abraços

O ficheiro de PDF e o comprovativo de pagamento (MB) também é válido perante as autoridades.
O meu acho que demorou umas 2 semanas. Eles já podiam era ter um cartão tipo multibanco em vez de um pedaço de cartão........

Abraço
Rui de Sousa

[PJHOHiper Patroleiro]

(...) Eles já podiam era ter um cartão tipo multibanco em vez de um pedaço de cartão........

Abraço
Rui de Sousa

Podes crer...
Que cartão mais manhoso!

[GilHiper Patroleiro]

A PSP nao tem autoridade para multar devido a essa licenca. normalmente estao fiscais da ANACON com a BT, esta manda parar a viatura e o fiscal da ANACON fiscaliza o radio. Isto foi o k me disseram... sendo k vindo de um radio amador penso k seja de ter em conta.

Ate a maior parte dos GNT BT PSP nao percebem nada disso. e tiveres a licenca e o radio emitir mais do k permitido por lei? sabe ele ver isso? a se AL? sabe ele ver a potencia?

é um assunto k nao domino na totalidade, mas penso k nao seja assim tao linear como o PSP falou.

[MegamindSuper Patroleiro]

o melhor é não espingardar com esses tipos com botas até aos joelho e com as orelhas de fora.

Cordeais saudações.

Comentem e opinem à vontade, mas respeitem